ARTICLE: “Portalis e o direito das gentes” (transl. Arno DAL RI JR.) (Revista Brasileira de História & Ciências Sociais XVI (2024), 588-626) [OPEN ACCESS]

 

Abstract:

O artigo analisa as concepções presentes nos escritos do jurista francês Joseph-Marie Portalis acerca do direito das gentes e do direito da guerra no período em que se encontrava na Académie des sciences morales et politiques do Institut de France, em particular o relatório apresentado – enquanto avaliador – no âmbito do certame voltado a selecionar uma dissertação sobre o progresso do direito das gentes desde a Paz da Vestefália, notoriamente sobre os princípios morais subjacentes às regras que concernem a guerra e a paz, em 1841, e no opúsculo “Sur la guerre”, de 1856. Em ambos emergem concepções eminentemente conservadoras sobre as relações internacionais, o direito das gentes e os fenômenos bélicos, regidas por convicções jusnaturalistas de clara proveniência católica, que caracterizam determinados ambientes culturais da academia francesa da segunda metade do XIX século.

Read more here: DOI 10.14295/rbhcs.v16i32.16451. 

PRE-ORDER: Georges MARTYN & Arno DAL RI JR (eds.), Métodos da historiografia do direito contemporânea. Olhares cruzados entre a Bélgica e o Brasil (Belo Horizonte/São Paolo: Editora D'Plácido, 2024), 430 p. ISBN 9786555897456

 

Abstract:

Fruto de projeto de pesquisa internacional desenvolvido entre o Ghent Legal History Institute, na Bélgica, e o Ius Commune – Grupo de História da Cultura Jurídica da UFSC, a presente coletânea é composta por artigos focados nas metodologias da historiografia jurídica atualmente aplicadas entre Bélgica e Brasil, por meio do estudo comparado de fontes arquivísticas, doutrinárias, diplomáticas e iconográficas. Apresenta os múltiplos caminhos da história do direito contextual, salientando que o direito compõe uma cultura mais ampla, com suas idossincrasias, mas sobretudo muito “direito comum”, não no estrito senso do ius commune medieval. São inúmeros os transplantes, enriquecidos por uma historiografia moldada por uma cultura sem fronteiras. É nesse sentido que espera se tornar um catalizador para futuros intercâmbios de ideias e de perspectivas, de conhecimento e de métodos.

The work contains a translation and comment by dr. Airton Ribeiro da Silva jr. (Helsinki) of an article published by your humble servant in 2013 (with the gracious permission of the editor). 

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